Paul Krugman defende que Portugal deve baixar salários até 30%

Alguém me cale este homem, por favor.

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Paul Krugman vê Portugal como o país mais difuso do euro, duvida que consiga pagar a sua dívida e afirma que os salários dos portugueses têm de cair até 30 por cento face à Alemanha.

Na sua coluna no New York Times, a 23 de maio de 2011, o economista norte-americano escrevia que "é agora claro que a Grécia, Irlanda e Portugal não conseguem e não vão pagar as suas dívidas por inteiro", ou seja, a Europa teria de estar preparada para uma redução destes montantes.

Um ano antes, a 17 de Maio de 2010, Krugman frisava no seu blogue, também no diário nova-iorquino, que "neste momento, os salários na Grécia/Espanha/Portugal/Letónia/Estónia, etc. têm de cair algo como 20 a 30 por cento em relação aos salários na Alemanha".

No ano passado, o Nobel da Economia de 2008, que vai receber na segunda-feira o doutoramento 'honoris causa' pela Universidade de Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa e Universidade Nova de Lisboa, acreditava que Portugal seria a próxima peça a cair no dominó da zona euro.

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Empresas do Estado somam prejuízos de 1,5 mil milhões

Resultados negativos afundaram 38,5%. Exigência do Governo para conter custos não foi respeitada e o endividamento voltou a disparar.

O objectivo de equilibrar as contas das empresas públicas em 2012, como foi exigido pela troika, parece cada vez mais difícil de atingir. Os resultados do ano passado revelam uma nova derrapagem nos prejuízos (38,5%), que alcançaram 1,5 mil milhões de euros, aos quais se somam outros 357,5 milhões de perdas dos hospitais do Estado.

Também os custos continuam sem travão. Apesar de ter sido imposto um corte de 15%, as despesas operacionais aumentaram para mais de 3,7 mil milhões em 2011.

O relatório publicado ontem pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) mostra que as empresas públicas chegaram ao final do ano com um resultado líquido negativo de 1499 milhões de euros, o que significou um agravamento de 38,5% face a 2010.

Uma vez mais, foi o sector dos transportes que penalizou as contas, ao alcançar perdas de 1367 milhões, que corresponderam a 90% dos prejuízos globais.

De entre as transportadoras públicas, a empresa que mais derrapou em 2011 foi a Metro de Lisboa, ao atingir perdas-recorde de 603,1 milhões de euros. Um valor que compara com os prejuízos de 330,8 milhões registados um ano antes, significando um aumento exponencial de 82,3%.

Em segundo lugar, surge a Metro do Porto, com um resultado líquido negativo de 376,3 milhões. Apesar de elevado, o prejuízo da empresa liderada por Ricardo Fonseca diminuiu 20,4%, uma vez que tinha superado os 472 milhões em 2010.

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Processo de Sócrates arquivado por falta de pagamento da taxa de justiça

Magistrada Cândida Almeida assegura que no inquérito sobre a licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente tudo foi "transparente, leal e está vertido no processo".

A magistrada Cândida Almeida assegurou hoje em Lisboa que, no inquérito sobre a licenciatura do ex-primeiro-ministro José Sócrates na Universidade Independente (UNI), tudo foi "transparente, leal e está vertido no processo".

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) estranhou e considerou "ridículo" que se volte a falar de um processo que foi arquivado há "quatro anos".

Cândida Almeida precisou que processo arquivado está no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter entendido, e "bem", que competia a um juiz do TIC fazer a instrução.

Ausência de pagamento da taxa de Justiça trava instrução

Cândida Almeida esclareceu ainda que a instrução do processo não ocorreu porque um dos assistentes que havia requerido a abertura desta fase processual "não pagou taxa de justiça", levando ao arquivamento dos autos.

Segundo a diretora do DCIAP, os assistentes tiveram acesso a todos os documentos que constam do processo arquivado, explicando que só factos novos podem reabrir o caso, mas que "para já está arquivado".

Cândida Almeida vincou que "toda a verdade processual" está "refletida" no inquérito, numa altura em que a juíza presidente do julgamento do caso da UNI, Ana Peres, solicitou uma cópia dos documentos enquanto avalia se vai ou não ouvir José Sócrates como testemunha.

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Governo: Viagens de executiva só acima de 4 horas

A proposta de Orçamento do Estado para 2012 confirma que os membros do Governo só podem viajar em classe executiva em voos superiores a quatro horas e a revogação do estatuto dos funcionários parlamentares, como incluía a versão preliminar do documento.

O documento final, a que a agência Lusa teve acesso, altera o decreto-lei n. 106/98, de 24 de Abril, que define o regime de abono de ajudas de custo e subsídio de transporte por motivos de deslocação em serviço dos trabalhadores da Administração Pública.

O Governo propõe que, nas deslocações "por via aérea" em classe executiva ou equivalente, o direito a estes subsídios de transporte se aplique apenas a viagens superiores a quatro horas.

O novo regime aplica-se aos "membros do Governo, chefes e adjuntos dos respectivos gabinetes"; aos "chefes de missão diplomática nas viagens que tenham por ponto de partida ou de chegada o local do respectivo posto", aos "titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau ou equiparados" e aos "trabalhadores que acompanhem os membros dos órgãos de soberania". Em classe turística ou económica viajará o "pessoal não referido anteriormente, independentemente do número de horas de viagem".

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para o próximo ano estabelece também a revogação do estatuto dos trabalhadores da Assembleia da República (lei n. 23/2011, de 20 de maio).

O estatuto dos funcionários parlamentares, previsto na lei desde 1988, foi aprovado em Abril de 2011 por unanimidade no plenário da Assembleia da República.

Este estatuto resulta da "específica natureza e as condições de funcionamento próprias da Assembleia da República", segundo o preâmbulo do documento. "Do presente Estatuto não pode decorrer qualquer acréscimo de encargos para o Orçamento da Assembleia da República" durante a vigência da lei do Orçamento do Estado para 2011, lê-se no texto que precedeu a sua publicação em Diário da República.

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O novo embuste socialista

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por Adolfo Mesquita Nunes

O PS tem ensaiado a tese de que o Governo se preocupa com a consolidação orçamental (chamam-lhe austeridade) e descura o crescimento. Para os socialistas, a obsessão do Governo com essa austeridade está a conduzir o país a um beco sem saída.

Esta tese não passa de um embuste, e é bom que se perceba porquê. Em primeiro lugar, o país chegou a um beco sem saída pelas mãos do PS, que ignorou todos quantos alertaram para o disparate das políticas despesistas e de endividamento de José Sócrates.

A austeridade que nos é imposta pelo memorando que o PS negociou e subscreveu tem o rosto dos socialistas. Todos os sacrifícios que estão a ser impostos aos portugueses têm uma origem: a obstinação socialista de gastar o dobro do que produzimos.

Em segundo lugar, é importante perceber de que fala o PS quando fala em crescimento. Os governos PS, no poder quase ininterruptamente desde 1995, multiplicaram-se em planos de crescimento económico. Experimentem pesquisar no Google com “plano+nome de qualquer ministro PS” e descobrirão dezenas de planos em que o nosso dinheiro foi investido.

Chegados a 2011, o resultado está à vista.

Se os planos socialistas funcionassem, Portugal estaria na linha da frente. Mas não funcionam. Se o Estado tivesse a capacidade de gerar crescimento, Portugal seria um exemplo de crescimento. Mas não tem.

Em terceiro lugar, o modelo socialista gera inevitavelmente um Estado tentacular. Um modelo de crescimento centrado nas mãos do Estado implica sempre aumento de despesa pública. É por isso que o PS se especializou no aumento da despesa. Mas se a despesa pública trouxesse, por si, crescimento, Portugal seria um dos países mais robustos da Europa.

Assim, e este é o último ponto, a consolidação orçamental não é um capricho. É uma inevitabilidade. Porquê? Porque o PS gastou mais, muito mais, mas mesmo muito mais, do que aquilo que podia. E o dinheiro acabou, realidade escancarada, mas não gerada, pela crise internacional.

O que fazemos nós quando o dinheiro acaba? Adaptamos as nossas despesas à nossa capacidade económica. O Estado não funciona de forma diferente. Se o dinheiro acaba (e é preciso recordar que o dinheiro do Estado sai dos bolsos dos contribuintes), é preciso reduzir as suas despesas.

Precisamos de crescer? Claro que sim. Mas o crescimento, que aliás nos permitirá sustentar as funções essenciais do Estado, não passa pela ilusão de que este se decreta por despacho ou se alcança com investimento público. Se assim fosse, e essa foi a resposta imediata de José Sócrates, Portugal teria sido o primeiro país a sair da crise, como aliás o então Primeiro-Ministro chegou a prometer.

O crescimento não passa por criar ilusões de que é possível gastar sem onerar o futuro, porque a conta terá sempre de ser paga. Vejam-se as SCUT ou as PPP que os socialistas tanto apreciaram: diziam que a coisa não se pagava ou que não ia custar quase nada, mas a factura, como alguns em tempo alertaram, acabou de chegar.

Não. Este Governo não está obcecado com a consolidação orçamental e a ignorar o crescimento. Está apenas ciente de que não há crescimento sem consolidação nem há robustez económica com um Estado gigante. E sabe, até porque a pesada herança a isso obriga, onde nos leva a alegria socialista de gastar agora e pagar depois.

Por todos estes motivos, e ainda por alguns outros, a tese que António José Seguro tem protagonizado é um embuste que se traduz, na prática, em dizer aos portugueses: “fizemos tudo mal desde 1995 e a nossa receita para sair desta crise é… fazer mais do mesmo”.

Empresas públicas dão mundo de regalias a trabalhadores e familiares

A Soflusa dá mais de 100 mil viagens grátis por ano. Os filhos dos sete mil trabalhadores da TAP não pagam bilhetes de avião nesta operadora aérea até aos 25 anos e alguns mantêm a regalia mesmo depois de os pais já se terem reformado da companhia. Na Carris, estar de baixa compensa porque a empresa garante ao trabalhador o salário sem descontos.

Numa altura em que um relatório dos Técnicos Oficiais de Contas revela que as empresas públicas ou controladas pelo Estado devem mais de 38 mil milhões de euros, em que as administrações têm de reduzir as despesas em 15%e cortaram 10 % nos salários, a manutenção de algumas destas benesses é considerada ainda «mais escandalosa».

«Há situações que são imorais. E que têm vindo a acumular-se ao longo dos anos», afirma Marques Mendes. Muitos desses privilégios foram herdados do antigo regime, adaptados e renegociados em acordos de empresa com os sindicatos, como forma de compensar os trabalhadores pela ausência de aumentos salariais: «A maior parte das administrações destas empresas foi conivente com a situação. Foram pactuando e acrescentando regalias para comprar a paz social», recorda o ex-líder do PSD.

Nenhuma das empresas públicas ou participadas pelo Estado que o SOL contactou quis adiantar o valor anual gasto com estas regalias sociais. E as várias auditorias do Tribunal de Contas apenas permitem perceber o impacto de algumas delas.

O fim destes direitos adquiridos dos trabalhadores só pode acontecer se houver luz verde do trabalhador e das estruturas sindicais. Mas a situação excepcional do país pode justificar a tomada de decisões extremas. Ainda na semana passada o Tribunal Constitucional invocou isso mesmo para validar os cortes médios de 5% nos salários dos funcionários públicos decididos em 2010.

Marques Mendes defende, por isso, que este é o momento para se alterarem certos benefícios: «A situação é de emergência e as empresas não têm condições para continuarem a manter regalias que não são financeiramente suportáveis. Se se cortam salários, porque não se cortam regalias?».

Para João Duque, presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão, é fundamental perceber quanto é que as empresas gastam com estes benefícios. Na instituição que dirige, reconhece, «ainda há ‘o dia do mês’ – que antes do 25 de Abril era dado apenas às mulheres e depois foi alargado aos homens».

O responsável lembra que muitas destas benesses foram usadas como forma de compensar os trabalhadores pela ausência de aumentos salariais. E se a situação do país facilita a tomada de decisões, qualquer mudança não deve ser feita abruptamente e terá de ter em conta critérios de justiça. Até porque «há muitos funcionários públicos a ganhar mal e a trabalhar bem e as instituições não têm forma de os premiar e incentivar», remata João Duque.

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Empresas do Estado acumularam prejuízos de 500 milhões em 2010

As perdas acumuladas do Sector Empresarial do Estado alcançaram 500 milhões de euros em 2010, excluindo o Metro de Lisboa e o Centro Hospitalar do Porto, revela um estudo apresentado hoje.

Este valor compara com os prejuízos globais de 200 milhões de euros em 2009.

A primeira edição do “Anuário do Sector Empresarial do Estado”, elaborado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, analisa o desempenho das empresas públicas em 2010 e revela que os resultados operacionais, financeiros e líquidos das 154 companhias analisadas pioraram no ano passado, pondo em risco a sua sustentabilidade.

Em 2010, o endividamento líquido das 77 empresas que compõem a carteira principal da DGTF cresceu para 23 mil milhões de euros e a dívida de curto prazo ultrapassou 13 mil milhões de euros.

De acordo com o estudo, 26 empresas do Estado estão em situação de falência técnica, com capitais próprios negativos.

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Obama acusa Europa de estar a assustar o mundo com a crise

O Presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou esta segunda-feira que a crise financeira que a Europa está a viver está a assustar o mundo e elevou o tom das críticas, atribuído o fracasso da Zona Euro à ausência de regulação do sector da banca e ao atraso na resposta aos problemas que foram surgindo.

Barack Obama, que falava na Califórnia num fórum promovido pela rede social LinkedIn, citado por várias agências noticiosas internacionais, defendeu ainda que os europeus “nunca recuperaram completamente da crise de 2007 e que nunca resolveram por completo todas as dificuldades que o seu sistema bancário enfrentava”.

O líder dos Estados Unidos referiu também que a actual situação soma-se ainda aos graves problemas que a Grécia vive, para depois insistir: “Isto está a gerar uma crise financeira que assusta o mundo”. E prosseguiu dizendo que a Europa, apesar de estar a adoptar “medidas responsáveis” não foi “tão rápida como era preciso”.

Depois de várias semanas a dizer que a Europa tem capacidade e força suficiente para ultrapassar a crise das dívidas soberanas de vários países, Washington começa agora a dar sinais de impaciência perante as decisões dos líderes europeus, numa altura em que a economia norte-americana também está fragilizada e em que teme eventuais contágios.

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Este burro socialista deveria ficar com a boca calada. Este homem (com a ajuda do Congresso e Senado esquerdistas) destruiu a economia americana, aumentou o desemprego mas acha que tem moral para apontar o dedo à Europa.

O ego deste homem só é comparável à sua devoção ao socialismo.

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