por Adolfo Mesquita Nunes
O PS tem ensaiado a tese de que o Governo se preocupa com a consolidação orçamental (chamam-lhe austeridade) e descura o crescimento. Para os socialistas, a obsessão do Governo com essa austeridade está a conduzir o país a um beco sem saída.
Esta tese não passa de um embuste, e é bom que se perceba porquê. Em primeiro lugar, o país chegou a um beco sem saída pelas mãos do PS, que ignorou todos quantos alertaram para o disparate das políticas despesistas e de endividamento de José Sócrates.
A austeridade que nos é imposta pelo memorando que o PS negociou e subscreveu tem o rosto dos socialistas. Todos os sacrifícios que estão a ser impostos aos portugueses têm uma origem: a obstinação socialista de gastar o dobro do que produzimos.
Em segundo lugar, é importante perceber de que fala o PS quando fala em crescimento. Os governos PS, no poder quase ininterruptamente desde 1995, multiplicaram-se em planos de crescimento económico. Experimentem pesquisar no Google com “plano+nome de qualquer ministro PS” e descobrirão dezenas de planos em que o nosso dinheiro foi investido.
Chegados a 2011, o resultado está à vista.
Se os planos socialistas funcionassem, Portugal estaria na linha da frente. Mas não funcionam. Se o Estado tivesse a capacidade de gerar crescimento, Portugal seria um exemplo de crescimento. Mas não tem.
Em terceiro lugar, o modelo socialista gera inevitavelmente um Estado tentacular. Um modelo de crescimento centrado nas mãos do Estado implica sempre aumento de despesa pública. É por isso que o PS se especializou no aumento da despesa. Mas se a despesa pública trouxesse, por si, crescimento, Portugal seria um dos países mais robustos da Europa.
Assim, e este é o último ponto, a consolidação orçamental não é um capricho. É uma inevitabilidade. Porquê? Porque o PS gastou mais, muito mais, mas mesmo muito mais, do que aquilo que podia. E o dinheiro acabou, realidade escancarada, mas não gerada, pela crise internacional.
O que fazemos nós quando o dinheiro acaba? Adaptamos as nossas despesas à nossa capacidade económica. O Estado não funciona de forma diferente. Se o dinheiro acaba (e é preciso recordar que o dinheiro do Estado sai dos bolsos dos contribuintes), é preciso reduzir as suas despesas.
Precisamos de crescer? Claro que sim. Mas o crescimento, que aliás nos permitirá sustentar as funções essenciais do Estado, não passa pela ilusão de que este se decreta por despacho ou se alcança com investimento público. Se assim fosse, e essa foi a resposta imediata de José Sócrates, Portugal teria sido o primeiro país a sair da crise, como aliás o então Primeiro-Ministro chegou a prometer.
O crescimento não passa por criar ilusões de que é possível gastar sem onerar o futuro, porque a conta terá sempre de ser paga. Vejam-se as SCUT ou as PPP que os socialistas tanto apreciaram: diziam que a coisa não se pagava ou que não ia custar quase nada, mas a factura, como alguns em tempo alertaram, acabou de chegar.
Não. Este Governo não está obcecado com a consolidação orçamental e a ignorar o crescimento. Está apenas ciente de que não há crescimento sem consolidação nem há robustez económica com um Estado gigante. E sabe, até porque a pesada herança a isso obriga, onde nos leva a alegria socialista de gastar agora e pagar depois.
Por todos estes motivos, e ainda por alguns outros, a tese que António José Seguro tem protagonizado é um embuste que se traduz, na prática, em dizer aos portugueses: “fizemos tudo mal desde 1995 e a nossa receita para sair desta crise é… fazer mais do mesmo”.
