Grécia a arder. (Obrigado socialismo)

De acordo com as autoridades gregas, 138 pessoas ficaram feridas nos confrontos de domingo, em Atenas, entre as quais 68 polícias e 70 manifestantes que foram obrigados a receber apoio hospitalar.

Pelo menos 45 edifícios foram incendiados no centro de Atenas, no domingo, durante a discussão e votação no Parlamento das novas medidas de austeridade a aplicar no país na sequência do novo plano de resgate de mais de 130 mil milhões de euros.

A polícia, que prendeu 67 manifestantes durante os protestos que chegaram a juntar cerca de 100.000 pessoas na Praça Syntagma, frente ao edifício do Parlamento, foi obrigada a escoltar as equipas de bombeiros que tentavam apagar os incêndios no centro da cidade.

De acordo com os repórteres da agência Associated Press, ainda se sente, hoje de manhã, um "cheiro intenso a gás lacrimogéneo" que foi lançado pela polícia de choque durante os protestos de domingo.

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Governo: Viagens de executiva só acima de 4 horas

A proposta de Orçamento do Estado para 2012 confirma que os membros do Governo só podem viajar em classe executiva em voos superiores a quatro horas e a revogação do estatuto dos funcionários parlamentares, como incluía a versão preliminar do documento.

O documento final, a que a agência Lusa teve acesso, altera o decreto-lei n. 106/98, de 24 de Abril, que define o regime de abono de ajudas de custo e subsídio de transporte por motivos de deslocação em serviço dos trabalhadores da Administração Pública.

O Governo propõe que, nas deslocações "por via aérea" em classe executiva ou equivalente, o direito a estes subsídios de transporte se aplique apenas a viagens superiores a quatro horas.

O novo regime aplica-se aos "membros do Governo, chefes e adjuntos dos respectivos gabinetes"; aos "chefes de missão diplomática nas viagens que tenham por ponto de partida ou de chegada o local do respectivo posto", aos "titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau ou equiparados" e aos "trabalhadores que acompanhem os membros dos órgãos de soberania". Em classe turística ou económica viajará o "pessoal não referido anteriormente, independentemente do número de horas de viagem".

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para o próximo ano estabelece também a revogação do estatuto dos trabalhadores da Assembleia da República (lei n. 23/2011, de 20 de maio).

O estatuto dos funcionários parlamentares, previsto na lei desde 1988, foi aprovado em Abril de 2011 por unanimidade no plenário da Assembleia da República.

Este estatuto resulta da "específica natureza e as condições de funcionamento próprias da Assembleia da República", segundo o preâmbulo do documento. "Do presente Estatuto não pode decorrer qualquer acréscimo de encargos para o Orçamento da Assembleia da República" durante a vigência da lei do Orçamento do Estado para 2011, lê-se no texto que precedeu a sua publicação em Diário da República.

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O problema do socialismo é que mais cedo ou mais tarde o dinheiro alheio chega ao fim OU Pedro Passos Coelho descobre a lei da gravidade e prepara-se.

O Governo vai proceder à «eliminação dos subsídios de férias e dos subsídios de Natal para os trabalhadores da administração pública e das empresas públicas» com vencimentos «acima dos mil euros» anunciou o primeiro-ministro esta noite, em comunicação ao país. «Esta medida é temporária e vigorará apenas durante o período de assistência externa», em 2012 e 2013, explicou.

Também os ordenados situados entre o salário mínimo e os 1000 euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que, avançou Passos Coelho, «corresponderá em média a um só destes subsídios». Também os pensionistas acima dos 2.000 euros ficarão sem subsídio de férias e Natal.

Quanto ao IVA, tal como o SOL antecipou, é «consideravelmente reduzido» o número de bens da taxa intermédia do IVA, que será assegurado para «um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas».

«Como garanti aos portugueses, não há alteração na taxa normal de IVA e manteremos na taxa reduzida os bens essenciais», declarou o primeiro-ministro.

«No OE2012 haverá cortes muito substanciais no sector da saúde e da educação» anunciou ainda Passos Coelho, que defendeu: «Fomos até onde pudemos ir – no combate ao desperdício, nos ganhos de eficiência».

Outra das medidas para 2012 é a decisão de «permitir a expansão do horário de trabalho em meia hora por dia no sector privado e ajustar o calendário dos feriados». Estas medidas substituem «a descida da Taxa Social Única» e também vigoram nos próximos dois anos. «Respondem directamente à necessidade de recuperar a competitividade da nossa economia e evitam o desemprego exponencial que a degradação da situação das nossas empresas produziria», considerou.

Ainda no campo fiscal, Passos anunciou que «serão eliminadas as deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados e os restantes verão reduzidos os limites».

Por outro lado, assegurou que estarão «isentas de tributação em sede de IRS a maioria das prestações sociaishttp://www.blogger.com/img/blank.gif». Também «serão salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar».

Na área da tributação, o primeiro ministro avisou finalmente que a máquina fiscal será «implacável com a evasão fiscal» e tributará «ainda mais a saída de dinheiro para offshores e paraísos fiscais».

SOL

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Como dizia a Margaret Thatcher, o problema do socialismo é que mais cedo ou mais tarde o dinheiro alheio acaba. Depois de anos de desperdício socialista, o socialista-light Passos Coelho parece querer tomar medidas para equilibrar as contas públicas.

A ver quanto tempo isto dura.

Também previsivelmente, os comunistas e o Bloco de Estrume Esquerda estão a criticar a medida como um "roubo aos portugueses".

Não, esquerdalhos. Roubo foi o que os socialistas fizeram ao país durante os últimos 15 anos.