João Lopes Pais trazia uma pistola legalizada, calibre 6.35 mm, que diz ter usado para "defesa da integridade física". "Disparei para salvar a minha vida", assegurou, justificando os cinco tiros, que feriram dois assaltantes. Os colegas do centro comercial consideram-no um herói.
Ourives há vinte anos, João Lopes Pais é arrendatário do espaço do shopping O Celeiro, onde explora uma das duas ourivesarias que detém. É dono de duas armas de fogo, devidamente legalizadas.
A pistola que traz sempre consigo enquanto trabalha serviu-lhe ontem como arma de defesa. A convicção disso é dada pelas marcas dos disparos de caçadeira dos ladrões, na parede em frente à ourivesaria. "Foram tiros que me passaram a centímetros do corpo", recordou. Gilson, um dos ladrões que baleou, foi atingido num ombro. Tentou fugir, mas o ourives "dominou--o com a ajuda de populares", entregando-o à GNR. Tiago Silva, o segundo assaltante ferido, também baleado, barricou-se numa casa em Frielas. Entregou-se após cerco policial. Os outros dois membros do gang viriam a ser presos pela PJ.
No Carnaval de 2009, João Lopes Pais esteve envolvido em situação semelhante. "Três ladrões entraram na loja como clientes. Levantaram uma caçadeira e eu tinha outra. Disparei três vezes e nunca soube se os atingi", concluiu. Para já, o ourives não é arguido. "Passei a tarde de ontem [anteontem] na Polícia Judiciária. Só quero trabalhar", concluiu.
INTERROGATÓRIO EM VILA FRANCA
Tiago Silva, um dos assaltantes baleados, está internado no Hospital de Santa Maria. Tem uma bala alojada na anca. Gilson, o outro ladrão atingido, também está internado. Os outros dois membros do gang e a mulher que albergou Tiago Silva foram ontem presentes ao Tribunal de Vila Franca. A primeira por posse de armas, os segundos por roubo. Desconhece-se as medidas de coacção.
TIROS EM LEGÍTIMA DEFESA
O ourives do Carregado garante que não atirou para matar quando atingiu a tiro dois dos ladrões que assaltavam o seu estabelecimento, mas para se proteger. O homem arrisca-se a ser constituído arguido, mas os penalistas contactados pelo CM consideram que o caso se enquadra na legítima defesa, situação prevista no Código Penal, que exclui a ilicitude. Assim, caso viesse a ser julgado, seria absolvido. A legítima defesa tem como requisitos que a ameaça seja actual e ilícita, o que era o caso, uma vez que o ourives apanhou os ladrões em pleno assalto, e o método de fesa tem de que ser adequado. Neste caso, o ourives reagiu a tiro, mas os ladrões também estavam armados, pelo que dificilmente algum juiz qualificaria o caso como excesso de legítima defesa. "Tem de haver adequação no meio que se usa para afastar a ameaça e tem de se agir para defender interesses juridicamente protegidos, seus ou de terceiros", explicou uma fonte ao CM.
PROCESSO ARRASTA-SE DESDE 2008
O proprietário de uma ourivesaria em Almada foi surpreendido em casa, em 2008, por três encapuzados armados. A mulher foi buscar um revólver e disparou seis tiros, matando um dos assaltantes. Foi acusada de homicídio, mas ainda não foi chamada a tribunal nem o processo foi arquivado.
OURIVES É ABSOLVIDO PELO TRIBUNAL
Estava acusado de homicídio privilegiado, mas o Tribunal de Santo Tirso decidiu no ano passado absolver o ourives que em 2009 matou um dos assaltantes da sua ourivesaria. O colectivo de juízes justificou a absolvição por entender que se reuniram todos os requisitos para a legítima defesa.
Sem comentários:
Enviar um comentário