O Governo vai proceder à «eliminação dos subsídios de férias e dos subsídios de Natal para os trabalhadores da administração pública e das empresas públicas» com vencimentos «acima dos mil euros» anunciou o primeiro-ministro esta noite, em comunicação ao país. «Esta medida é temporária e vigorará apenas durante o período de assistência externa», em 2012 e 2013, explicou.
Também os ordenados situados entre o salário mínimo e os 1000 euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que, avançou Passos Coelho, «corresponderá em média a um só destes subsídios». Também os pensionistas acima dos 2.000 euros ficarão sem subsídio de férias e Natal.
Quanto ao IVA, tal como o SOL antecipou, é «consideravelmente reduzido» o número de bens da taxa intermédia do IVA, que será assegurado para «um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas».
«Como garanti aos portugueses, não há alteração na taxa normal de IVA e manteremos na taxa reduzida os bens essenciais», declarou o primeiro-ministro.
«No OE2012 haverá cortes muito substanciais no sector da saúde e da educação» anunciou ainda Passos Coelho, que defendeu: «Fomos até onde pudemos ir – no combate ao desperdício, nos ganhos de eficiência».
Outra das medidas para 2012 é a decisão de «permitir a expansão do horário de trabalho em meia hora por dia no sector privado e ajustar o calendário dos feriados». Estas medidas substituem «a descida da Taxa Social Única» e também vigoram nos próximos dois anos. «Respondem directamente à necessidade de recuperar a competitividade da nossa economia e evitam o desemprego exponencial que a degradação da situação das nossas empresas produziria», considerou.
Ainda no campo fiscal, Passos anunciou que «serão eliminadas as deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados e os restantes verão reduzidos os limites».
Por outro lado, assegurou que estarão «isentas de tributação em sede de IRS a maioria das prestações sociaishttp://www.blogger.com/img/blank.gif». Também «serão salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar».
Na área da tributação, o primeiro ministro avisou finalmente que a máquina fiscal será «implacável com a evasão fiscal» e tributará «ainda mais a saída de dinheiro para offshores e paraísos fiscais».
SOL
Como dizia a Margaret Thatcher, o problema do socialismo é que mais cedo ou mais tarde o dinheiro alheio acaba. Depois de anos de desperdício socialista, o socialista-light Passos Coelho parece querer tomar medidas para equilibrar as contas públicas.
A ver quanto tempo isto dura.
Também previsivelmente, os comunistas e o Bloco de
Estrume Esquerda estão a criticar a medida como um "
roubo aos portugueses".
Não, esquerdalhos. Roubo foi o que os socialistas fizeram ao país durante os últimos 15 anos.
