"O mais antigo jornal que se tem notícia foi o Acta Diurna. O mesmo surgiu por volta de 59 a.C. a partir do desejo de Júlio César de informar a população sobre factos sociais e políticos ocorridos no império - como campanhas militares, julgamentos e execuções."
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Orgias: Pedidos cinco anos de prisão para empresário de Famalicão

O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira cinco anos de prisão, com pena suspensa, para o empresário de Famalicão acusado de obrigar a mulher a participar em orgias sexuais, sob ameaça de arma, informaram os advogados do processo.

Nas alegações finais do julgamento, que decorre à porta fechada, o advogado da ofendida, Francisco Peixoto, pediu uma pena idêntica, considerando que "há todos os indícios" de que o arguido cometeu o crime de violência doméstica, de uma forma física, verbal e escrita.

Miguel Brochado Teixeira, advogado do arguido, pediu a absolvição do crime de violência doméstica, defendendo que a mulher participou nas orgias de livre vontade e sublinhando que aquele casal se regia por uma conduta matrimonial e familiar "de acordo com padrões que não têm nada a ver com o que se considera ser a normalidade". "Para dançar o tango, são precisas duas pessoas", ironizou, dizendo ainda que "é natural que, se se tem ao lado alguém a tocar tambor, obviamente a tendência é tocar clarinete".

Acrescentou que em causa estão "pessoas adultas, com o domínio das respectivas vontades, que faziam o que queriam da maneira como entendiam".

Antes das alegações, o arguido, um empresário de 47 anos que já foi campeão nacional de rali, depôs sobre as orgias, para desmentir a coacção sobre a mulher e explicar que o casal gostava de sessões de sadomasoquismo.

Estas sessões serão, também segundo o arguido, a explicação para as nódoas negras que a mulher apresentava no corpo e que estão a ser esgrimidas pela acusação para provar a violência doméstica.

O arguido confirmou ainda que José Castelo Branco participou em algumas orgias com o casal, apesar de o "rei do jet set" ter alegado, em tribunal, que não se lembrava.

Para Francisco Peixoto, o depoimento do arguido foi "perfeitamente incoerente".

Já Brochado Teixeira disse que o arguido "tomou consciência do erro que foi a vida dele e da mulher", fruto de "paranóias sexuais" que o levaram a "queimar dinheiro que dava para construir uma, duas ou três casas, com piscina". "A verdade é que, hoje, ele não tem casa nenhuma", sublinhou o advogado.

O arguido é ainda acusado de dois crimes de detenção ilegal de arma, que confessou.

Para o advogado de defesa, os cinco anos de prisão pedidos pela acusação constituem "uma pena que socialmente fica bem, mas desconforme à prova produzida", pelo que pediu um ano e meio, com pena suspensa, por causa das armas.

O advogado da queixosa admitiu que uma pena privativa de liberdade não é aconselhável, porque iria misturar o arguido com "uma escola diferente" de crimes. Por isso, defendeu pena suspensa, com proibição de contactos com a mulher, de quem entretanto se separou, e acompanhamento psicológico.

A leitura do acórdão ficou marcada para 17 de Fevereiro.

Fonte

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Arguido chama “vaca” a juíza


Quando ouviu a condenação a seis anos de prisão, pela prática de 17 crimes, Joaquim Miguel Borges, de 21 anos, dirigiu-se à juíza do Tribunal de Benavente, com palavras ofensivas como "vaca" e "p...". A leitura do acórdão decorreu sexta-feira e o arguido exaltou-se quando se apercebeu de que ia para a cadeia, ao contrário do que esperava.

No final da audiência, levantou-se do banco dos réus e, aos gritos, dirigiu as palavras ofensas à juíza-presidente do colectivo. Joaquim Miguel Borges, que estava em prisão preventiva, ainda tentou saltar o gradeamento de madeira e avançar para os juízes e procurador do MP, mas foi impedido pelos guardas prisionais, segundo ‘O Mirante’, que testemunhou os factos.

No final do incidente, a juíza--presidente proferiu um despacho em que ordena a extracção de uma certidão sobre os acontecimentos e seu envio para o MP, para instauração de um processo contra o arguido.

O jovem estava acusado de crimes de roubo, furto, injúrias, coacção sobre agente da autoridade e condução perigosa, entre outros. A soma das penas dava 15 anos de prisão, reduzidos a seis em cúmulo jurídico.

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